¿Certificacón orgánica por OCS o SPG?

El caso del grupo “bem-estar”, Ladário/MS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35416/2024.9885

Palabras clave:

Agroecologia, Agricultura camponesa, Produção orgânica

Resumen

El objetivo de este trabajo es discutir las estrategias y dificultades encontradas para la certificación orgánica por el grupo “Bem-Estar” de Ladário/MS, así como la elección de la ruta de certificación por una Organización Participativa de Evaluación de la Conformidad (OPAC) o una Organización de Control Social (SCO). Se utilizaron como procedimientos metodológicos la búsqueda bibliográfica, bases de datos públicos y entrevistas a las siete familias del Grupo “Bem-Estar”. Se observó que tanto la certificación vía OCS como OPAC son adecuadas a las condiciones económicas del Grupo. La decisión sobre la vía de certificación debe tomarse en función de la escala de comercialización, siendo restringida a la primera venta directa y a la segunda más completa. Las familias campesinas enfrentan dificultades con la estacionalidad climática, el control de plagas y animales, además de tomar notas sobre actividades relacionadas al proceso de producción y comercialización de hortalizas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Edgar Aparecido da Costa, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professor Titular. Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços.

Poliana Fernandes dos Santos, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços. 

Glenda Helenice da Silva Rodrigues, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia

Citas

ABREU, E. S.; VIANA, I. C.; MORENO, R. B.; TORRES, E. A. F. S. Alimentação mundial: uma reflexão sobre a história. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 3-14, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/LbJtCSFxbyfqtrsDV9dcJcP/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 03 out. 2022

ALLEMANN, C.; SEO, E. S. M. Sistemas Participativos de Garantia como gestão na agricultura orgânica no estado de São Paulo. Interfacehs, Revista Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v. 5, n. 03, p. 1-19, 2010.

BEZERRA, I.; PAULA, N. F. Sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis: diálogos e convergências possíveis. Revista Faz Ciência, v. 23, n. 37, p. 12–33, 2021. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/view/27021. Acesso em: 18 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria MAPA Nº 404, de 22 de fevereiro de 2022. Brasília: MAPA, 2021.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria MAPA Nº 52, de 15 de março de 2021. Brasília: MAPA, 2021.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Guia prático de organizações de controle social (OCS). Brasília: MAPA/AECS, 2020a.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sistemas Participativos de Garantia (SPG) para produção e comercialização de produtos orgânicos. Brasília: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, 2020b.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Controle Social em Sistema Participativo de Garantia. Brasília: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, 2017.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto Nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Brasília, Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2-8, 2007

BRUNO, L. Aplicabilidade de Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) livres nas ciências ambientais: o uso do QGIS. Rev. Brás. Ger. Amb. Sustent., v. 4, n. 8, p. 321-326, 2017. Disponível em: http://revista.ecogestaobrasil.net/v4n8/v04n08a07.html. Acesso em: 20 out. 2022.

CALDAS, N. V.; ANJOS, F. S. Agricultura familiar e inovação social: o caso da Rede Ecovida de agroecologia no Sul do Brasil. Revista Brasileira de Agroecologia, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, 2017. Disponível em: https://revistas.abaagroecologia.org.br/rbagroecologia/article/view/20901. Acesso em: 19 jan. 2024.

CAMPAGNOLLA, C.; MACEDO, M. M. C. Revolução Verde: passado e desafios atuais. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 39, n. 1, e26952, 2022. DOI: 10.35977/0104-1096.cct2022.v39.26952.

CASTRO NETO, N. de; DENUZI, V. S. S.; RINALDI, R. N.; STADUTO, J. A. R. Produção Orgânica: Uma Potencialidade Estratégica para a Agricultura Familiar. Revista Percurso (Online), v. 2, p. 47-72, 2010. Disponível em: https://foz.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2013/12/PRODU%C3%87%C3%83O-ORG%C3%82NICA-UMAPOTENCIALIDADE-ESTRAT%C3%89GICA.pdf. Acesso em: 01 nov. 2022.

COSTA, E. A. A experiência de desenvolvimento rural sustentável no assentamento 72, Ladário - MS. In: ARAUJO, A. P. C.; VARGAS, I. A. (org.). Dinâmicas do rural contemporâneo. 1. ed. Campo Grande, PB: Ed. UFMS, 2014. p. 143-162.

COSTA, E. A.; MARTINS, B. M. C.; CUNHA, E. S. Transição para a produção orgânica via Organização de Controle Social do Grupo Bem-Estar, Ladário-MS. Geografia, Ensino & Pesquisa, Santa Maria, v. 25, e37, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/geografia/article/view/64359/45740. Acesso em: 28 out. 2022.

CUYATE, R.; COSTA, E. A.; BRATICEVIC, S. I. Feira livre de Ladário: território de confronto dos camponeses do assentamento 72 e dos feirantes bolivianos de hortaliças. SEMINÁRIO DE ESTUDOS FRONTEIRIÇOS, 5. Anais [...]. Corumbá, 2015, Corumbá. Campo Grande: Editora UFMS, 2015. p. 1-16.

FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Relatório da FAO registra Brasil entre maiores apoiadores da agricultura familiar na América Latina. ONU Brasil, 2012. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/60611-relat%C3%B3rio-da-fao-registrabrasil-entre-maiores-apoiadores-da-agricultura-familiar-na-am%C3%A9rica. Acesso em: 18 jan. 2024.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Atlas, São Paulo, 2008.

GIORDANI, R.; BEZERRA, I.; ANJOS, M. de C. Semeando agroecologia e colhendo nutrição: Rumo ao bem e bom Comer. In: SAMBUICHI, R. H. R.O.; MOURA, I. F. D. O.; MATTOS, L. M. D. O.; ÁVILA, M. L. D. O.; SPÍNOLA, P. A. C. O.; SILVA, A. P. M. D. O. (org.). A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017. p. 433-453.

GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. 4. ed. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2009.

IFOAM. Principles of organic agriculture. Bonn: IFOAM Head Office, s.d. Disponível em: https://www.ifoam.bio/sites/default/files/2020-03/poa_english_web.pdf. Acesso em: 18 jan. 2024.

KOMORI, O. M.; PEDROSA, R. A.; VITA, E. A.; CUNHA, J. S.; PRATA, V. G. Sistema Participativo de Garantia: caminhos percorridos pela Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul. Cadernos de Agroecologia, v. 7, n. 2, p. 1-5, dez. 2012. Disponível em: https://revistas.aba-agroecologia.org.br/cad/article/view/13176/8776. Acesso em: 06 out. 2022.

LIMA, T. C. S. de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál. Florianópolis/SC, v. 10 n. esp. p. 37-45 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/. Acesso em: 17 out. 2022.

MALUF, R. S.; MENEZES, F.; VALENTE, F. L. Contribuição ao tema da segurança alimentar no Brasil. Cadernos de Debate (UNICAMP), Campinas, v. 4, p. 66-88, 1996. Disponível em: https://sswm.info/sites/default/files/reference_attachments/MALUF%20et%20al%20(1996). pdf. Acesso em: 18 out. 2022.

MARQUES, P. E. M.; GASPARI, L.; ALMEIDA, B. Organização de Controle Social (OCS) e engajamento agroecológico das famílias do assentamento Milton Santos no estado de São Paulo. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 545-560, 2017. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/ESA253_04_organizacao/ESA25-3_04_PDF. Acesso em: 18 out. 2022.

POZZEBON, L.; RAMBO, A. G.; GAZOLLA, M. As cadeias curtas das feiras coloniais e agroecológicas: autoconsumo e segurança alimentar e nutricional. Desenvolvimento em questão, n. 42, p. 405-441, jan. /mar. 2018. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/6057. Acesso em: 19 out. 2022.

SABLAYROLLES, P. J. L.; ASSIS, W. S. A certificação participativa de orgânicos como tecnologia social: estudo de caso da cooperativa D' Irituia. Desenvolvimento rural interdisciplinar, Porto Alegre, v. 3, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/revpgdr/article/view/111919/pdf_1. Acesso em: 19 out. 2022.

SALES, P. C. M. Sistemas integrados de produção e comercialização de alimentos orgânicos: estudo de caso do assentamento Nova Camapuã-DF. 2020, 105 f. Dissertação. (Mestrado em Agronegócios) - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/38807/1/2020_PedroCanutoMacedoSales.pdf. Acesso em: 19 out. 2022.

SANTOS, P. COSTA, E. A. RODRIGUES, G. H. S. A certificação orgânica no Mato Grosso do Sul, Brasil. Revista geográfica Acadêmica, Roraima, v.15, n.2, p 39-55, 2021. Disponível em: https://revista.ufrr.br/rga/article/view/7174/3441. Acesso em: 21 out. 2022.

SILVA, R. C.; SILVA, J. P.; LOPES, P. R. Canais de comercialização para escoamento dos produtos orgânicos do grupo OCS Nova Santa Helena, São Carlos/SP. Anais do VI CLAA, X CBA e V SEMDF. Cadernos de Agroecologia, v. 13, n. 1, p. 01-06, jul. 2018.

SOUZA, R. P.; BATISTA, A. P.; CÉSAR, A. S. As tendências da certificação de orgânicos no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 27, n. 1, p. 95-117, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5999/599962753005/html/. Acesso em: 15 nov. 2022.

TEIXEIRA, C. R. B. Estudo comparativo entre os sistemas participativos brasileiros de avaliação de conformidade orgânica. 2018. 175 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal, SP, 2018. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/158278/teixeira_crb_me_jabo.pdf?seque nce=5&isAllowed=y. Acesso em: 27 out. 2022.

VRIESMAN, A. K.; OKUYAMA, K. K.; ROCHA, C. H.; WEIRICH NETO, P. H. Assistência técnica e extensão rural para a certificação de produtos orgânicos da agricultura familiar. Revista Conexão UEPG, v. 8, n. 1, p.138-149, jan.-jun. 2012. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/conexao/article/view/3929/2775. Acesso em: 19 jan. 2024.

Publicado

2024-08-28

Cómo citar

COSTA, E. A. da; SANTOS, P. F. dos; RODRIGUES, G. H. da S. ¿Certificacón orgánica por OCS o SPG? : El caso del grupo “bem-estar”, Ladário/MS . Geografia em Atos (Online), Presidente Prudente, v. 8, n. 1, p. e024009, 2024. DOI: 10.35416/2024.9885. Disponível em: http://650482.ijbsn.asia/index.php/geografiaematos/article/view/9885. Acesso em: 14 mar. 2025.

Número

Sección

Artículos

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.