A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTUGAL - MARTINS DE SOUZA, Mauro César; ABREU NEVES, Aline; TERNEIRO CANGANI, Michel (Revista Tópos, 2013)
A partir de muita pesquisa na biblioteca e na internet, além de entrevistas com professores, chego à conclusão de que Portugal não possui um documento organizado e estruturado para assegurar a defesa do meio ambiente como o Brasil, o qual possui a Política Nacional do Meio Ambiente. Por ser um país integrante da União Européia, Portugal segue princípios propostos por um tratado que engloba cabeçalhos sobre todos os assuntos, incluindo o Meio Ambiente. Tal tratado foi inicialmente chamado de Tratado de Maastricht, e hoje em dia é chamado de Tratado da União Européia. O mesmo foi responsável pela consagração da Comunidade Européia como uma unidade econômica e política, atualmente famosa como União Européia. Palavras-chaves: Portugal. União Européia. Política Nacional. Meio Ambiente. Abstract Froma lot of researchin the libraryandon the Internet, as well as interviewswithteachers, I concludethatPortugaldoes not havea documentorganized andstructured toensure the protectionof the environmentsuch as Brazil, which has theNational EnvironmentalPolicy.Being amembercountryof the European Union, Portugal followsprinciples proposedby a treatythat includesheaderson all subjects, including theEnvironment. Thistreaty wasinitially called theMaastricht Treaty, andtodayis called theTreaty onEuropean Union. It wasresponsible for the consecrationof the European Communityas aneconomic and politicalunit, now knownasthe European Union. Key-words: Portugal. European Union. National Policy. Environment.