Projeto de Urbanização em Área Subnormal - São Carlos - SP - PERISSINOTTO BARON, Cristina Maria; SOBRAL ANELLI, Renato Luiz (Revista Tópos, 2013)
Este trabalho apresenta a implementação do “Projeto de Urbanização Integrado: Gonzaga e Monte Carlo – Habitar Brasil BID”, programa do governo federal realizado no município de São Carlos – SP em 2004, com o objetivo de elevar os padrões de habitabilidade e de qualidade de vida das famílias. A área escolhida caracterizava-se como subnormal devido às ocupações irregulares nas encostas e nas Áreas de Preservação Permanente, bem como, à existência de lançamento in natura do esgoto na encosta do Bairro Gonzaga. Para o desenvolvimento do projeto foi formada uma equipe multidisciplinar que avaliou: a situação dos imóveis existentes na área; as características físicas dos domicílios; o acesso aos serviços urbanos; as condições de ocupação e legalização da posse dos imóveis; as características demográficas; o histórico da ocupação da área e das conquistas sociais da comunidade; os equipamentos sociais e os programas institucionais. Palavras-chave: Urbanização, Políticas Públicas. Urbanization Project in Subnormal Area - São Carlos - SP Abstract This paper presents the implementation of the “Integrated Project of Urbanization: Gonzaga and Monte Carlo - Habitar Brasil BID” program, the federal government program conducted in the city of São Carlos - SP in 2004, aiming to raise standards of living and quality of lives of families. The area chosen is characterized as sub-normal due to irregular occupation in slopes and in areas of permanent preservation, as well as the launching of in-natura sewage down the slope of Gonzaga district. For the development of the project we formed a multidisciplinary team that evaluated: the status of existing buildings in the area, the physical characteristics of households, access to urban services, the conditions of occupation and legality of the possession of the property, the demographic characteristics, the history the occupation in the area and social achievements of the community, social facilities and institutional programs. Key-words: Urbanization, Public Policies