POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO HÍDRICA E AMBIENTAL PARA O RESTABELECIMENTO DE RIOS URBANOS NO BRASIL - Carvalho, Andreza Tacyana Felix; Cabral, Jaime Joaquim da Silva Pereira; Gouveia, Renata Laranjeiras; Selva, Vanice Santiago Fragoso (Caderno Prudentino de Geografia, 2020)
Apesar de ser um tema em destaque perante os discursos ambientais, projetos para o restabelecimento de rios em áreas urbanas ainda apresenta-se de forma incipiente e pouco difundida no campo das práticas das políticas públicas no Brasil. Além disso, essas intervenções destinadas ao melhoramento da qualidade fluvial devem ser desenvolvidas e integradas com a dinâmica socioambiental da bacia hidrográfica tendo como suporte legal, instrumentos políticos e jurídicos apropriados da problemática em prol da eficácia dessas ações. Desse modo, este artigo através de revisão bibliográfica e documental, analisa dificuldades, limitações e situações facilitadoras dentro desse recorte, que possam atuar em prol do desenvolvimento de políticas públicas e da governança para o restabelecimento desses rios no país.